TJ/SC
Apenas cinco meses após a ocorrência do crime, um homem acusado de fazer uma emboscada para matar o próprio irmão, em Lindóia do Sul, no Oeste, foi condenado a 12 anos de prisão, em regime fechado. O júri popular aconteceu na última sexta-feira no fórum da comarca de Ipumirim. A morte foi evitada por um policial militar que fazia rondas na linha Sertãozinho, local do crime.
De acordo com a denúncia, o acusado colocou um galho de árvore na estrada para que o irmão tivesse que descer da motocicleta que conduzia. Foi quando o agressor desferiu golpes de facão, atingindo-lhe a orelha e o pescoço. Os dedos da mão esquerda foram decepados na tentativa de defesa da vítima. O motivo do desentendimento foi o fato da vítima não vender cerveja fiado para o irmão.
O acusado está preso preventivamente desde a data do crime. Ele teve negado o direito de recorrer em liberdade. Por isso permanece na prisão atendendo aos requisitos previstos nos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal, conforme prevê recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os jurados reconheceram as qualificadoras de motivo fútil, emprego de meio cruel e emboscada. A pena foi aumentada por ter sido o crime praticado contra irmão. A acusação foi feita pelo promotor de justiça Lucas dos Santos Machado. Na defesa atuou a advogada dativa Lariessa Natagla Garbossa. A sessão foi presidida pela juíza Letícia Bodanese Rodegheri (Autos n. 0000233-43.2019.8.24.0242).
