Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
Na terça-feira (09/10), na Comarca de Rio do Campo, composta pelos municípios de Rio do Campo e Santa Terezinha, realizaram-se as primeiras reuniões de rede após a implantação do Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA (NISA) naquela localidade.
O APOIA é um programa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que atua no combate à evasão escolar. Por conta dele, milhares de alunos retornaram às salas de aula em todo o Estado e, desde 2016, ele conta com a ajuda do NISA. O núcleo é composto pelas Redes de Atendimento Infantojuvenil de cada município. Promotores de Justiça, Assistentes Sociais, Servidores das áreas da educação, saúde e assistência social se unem para mapear as causas de evasão e de outras violências e, após isso, encontrar alternativas conjuntas para reduzir a infrequência escolar nessas localidades.
A reunião de terça-feira aconteceu no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Santa Terezinha, sob a coordenação da Oficiala da Infância e Juventude Méri Luci Bodemüller, da assistente social Elisangela Teczak, da dentista Débora Pereira Donato e da assistente de educação Milene Jarosz, para apresentar a dinâmica do programa NISA à rede de atendimento.
”Nós já realizávamos por aqui reuniões para discutir questões relativas à infância e juventude. Agora, porém, enquanto participante da Rede de Atendimento Infantojuvenil, a gente espera que os trabalhos sejam melhores executados, e planejados de modo intersetorial. Com isso, será possível desenvolver uma série de ações com as crianças e os adolescentes que não frequentam mais sua escola”, afirmou a Oficiala Méri Luci.
A reunião contou também com a participação do Promotor de Justiça João Paulo Bianchi Beal, da prefeita de Santa Terezinha, Valquiria Schwarz, e de servidores estaduais e municipais das áreas da saúde, assistência social, educação, administração, agricultura e dos conselhos de direito.
Implantação
O NISA foi implantado na comarca em 25/9 pelo coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, e pela assistente social do MPSC Ana Soraia Haddad Biasi.
Ambos já percorreram diversas Promotorias de Justiça implantando o programa que soma uma coleção de boas práticas em torno da infância e da juventude. ”O NISA não é um espaço de execução, mas sim de articulação da rede, compreendendo a criação de espaços intersetoriais locais para a discussão de casos e construção coletiva das políticas públicas, como manda o artigo 70-A do ECA. A metodologia desenvolvida pelo CIJ tem apresentado resultados fantásticos, como demonstram as experiências exitosas que estão acontecendo em várias comarcas onde uma célula do NISA já foi instalada”, comenta Botega.
A próxima reunião do grupo ficou marcada para 30/10, para discutir os detalhes da Conferência Municipal da Criança e do Adolescente, que será realizada em Santa Terezinha no mês de novembro.
