TJ/SC
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, acompanhado do corregedor-geral da Justiça, desembargador Henry Petry Junior, recebeu representantes do setor jurídico da empresa de telefonia Oi para tratar da implementação de um plano de mediação de ações judiciais – referentes aos contratos do Plano de Expansão (PEX) e Programa Comunitário de Telefonia (PCT) – que envolvem a companhia no Estado. A estimativa é eliminar até seis mil processos em tramitação na Justiça de primeiro grau do Estado.
Entre os pedidos apresentados pelos advogados na audiência com os dirigentes do TJ estão o encaminhamento de um memorial aos juízes do Estado contendo, de forma sintetizada, os fundamentos e as regras já aprovadas pelos credores e homologadas no processo de recuperação judicial da empresa; e a realização de um mutirão para analisar e viabilizar acordos em todos os processos do gênero que tramitam no Estado.
O presidente do TJ disse que pretende dar andamento ao pleito. “Para nós seria bastante vantajoso, uma vez que teríamos cerca de seis mil ações a menos em andamento na Justiça catarinense”, ressaltou Collaço.
