Foto: Bryan Klug/DAV
Quem mora em Rio do Sul está habituado a encontrar os “amarelinhos” pela cidade. São agentes da Área Azul do município, que monitoram o fluxo de estacionamento em alguns pontos da cidades.
Cada vez que se estaciona um veículo é preciso cobrar créditos para a permanência na vaga, de no máximo 2h de duração. Os agentes controlam quando um carro estaciona e se tem créditos para permanecer na vaga, se, por ventura, o carro não tem esse crédito, eles emitem uma notificação para que se acerte o débito. O que muitos motoristas ainda não sabem ou não se atentaram é que se essa notificação não for paga logo, ou seja até 15 dias após receber a notificação, ela pode virar multa, uma multa de R$195,23.
No último ano foram cerca de 19 mil multas foram aplicadas somente pela infração de estacionamento na área azul, infração grave que pode resultar em cinco pontos na carteira de habilitação.
Das multas emitidas em 2017, cerca de 5.500 foram pagas, o que gerou uma arrecadação de quase R$1 milhão ao município. Esse recurso é dividido entre a prefeitura municipal, que fica com 70% do montante e, entre Polícia Civil e Miliar, que ficam com 30%. No ano passado isso refletiu R$ 685.682,16 destinados para a prefeitura, somente em multas geradas e pagas. E quase R$300 mil para as Polícias.
Neste ano, até o dia 18 de setembro, mais de 8 mil multas já foram aplicadas. Média um pouco menor, se comparada ao último ano. Mas somente 1.515, dessas multas já foram pagas pelos condutores inadimplentes. Isso significou um repasse de pouco mais de R$182 mil para a gestão municipal, somente nos nove primeiros meses de 2018.
Esse recurso está sendo revertido em ações de trânsito, desde pintura de vias, manutenção de calçadas e ruas, em operação tapa-buracos, sinalização de trânsito e ações da Guarda Municipal. Ações de conscientização no trânsito como os projetos Aluno Guia e Guarda Municipal Mirim, são algumas das atividades beneficiadas com o recurso arrecadado.
Importante lembrar que multas aplicadas em 2017 e não pagas naquele ano, podem ter sido pagas em 2018. Para o condutor Diego de Oliveira, que por descuido também já sofreu a punição, a aplicação das multas é válida, mas ela não deveria ser tratada como infração no trânsito.
“Eu acho justo essa aplicação de multa, entendendo que esse dinheiro é revertido para uma entidade e ações dentro da cidade. Usar esse espaço público e rentabilizar um dinheiro para uma instituição é uma ideia boa, mas o usuário não deveria ser penalizado como infração de trânsito e pontos na carteira”, diz.
Outra questão levantada pelo motorista é de como essa infração é divulgada ao usuário. Ele acredita que a automatização das notificações, a partir de um aplicativo mobile por exemplo, poderia auxiliar os motoristas tanto no aviso dos créditos disponíveis e até mesmo quando sofrer a aplicação da multa.
Mudanças na Área Azul
O funcionamento do estacionamento rotativo tem sofrido alterações, que buscam melhorias no rodizio das vagas ofertas, principalmente na área central da cidade. Recentemente o número de vagas foi ampliado, o que gerou até certa polêmica na cidade. Com as novas demarcações, a Área Azul ganhou 526 novas vagas, totalizando quase 1.300 vagas, o que não trouxeram aumento significativo de lucro, mas que, de acordo com o presidente da Apae de Rio do Sul, Ivan Concer, ajudou a amenizar o problema de falta de estacionamentos na cidade.
“Agora a gente nota que há mais vagas livres de estacionamento em Rio do Sul. Que antes o pessoal acabava deixando o carro o dia todo nessas vagas, fazendo com que outras não tivessem onde estacionar”, disse.
Para evitar levar a multa, desnecessariamente, o condutor deve se atentar aos créditos disponíveis na placa do seu veículo e procurar os estabelecimentos autorizados para adquirir novos pontos. Se levou a notificação, você tem 15 dias para procurar a unidade de Apae para acertar o débito, ou através da internet no site http://areaazulriodosul.com.br/. Passado esse período a notificação vai para a Junta Administrativa de Recursos e Infrações (JARI), órgão controlado pelo Detran SC. O condutor tem o direito de recorrer a notificação e poderá solicitar a Jari a revisão do caso, como qualquer processo judicial, após a analise o órgão decide se emite ou não a multa.
Por Susana Lima
Diário do Alto Vale
