TJ/SC
Os esforços da administração do Tribunal de Justiça em sensibilizar magistrados sobre a opção de utilizar tornozeleiras eletrônicas em presos que não necessitem de segregação começa a surtir seus primeiros efeitos concretos.
Segundo Talita Martins, coordenadora do Centro de Ações Penitenciárias (CAP), órgão ligado ao Departamento Estadual de Administração Prisional (Deap) da Secretaria de Justiça e Cidadania, foram mais de 250 novos equipamentos instalados somente nos meses de março e abril deste ano, contra cerca de 300 entregues para detentos em todo o ano passado.
Atualmente, 430 presos no Estado cumprem penas e medidas restritivas monitorados pelos equipamentos, cujo custo mensal unitário é de R$ 159. Cada preso recolhido ao sistema, conforme região e unidade prisional, representa um custo variável de R$ 1,5 mil a R$ 3 mil no mesmo período. Para tratar deste e de outros assuntos da área, aliás, o secretário de Justiça e Cidadania esteve nesta tarde em audiência na presidência do TJ.
Ele aproveitou a oportunidade para elogiar a postura dos magistrados em ver o monitoramento eletrônico de presos como alternativa na reprimenda aos transgressores em geral. Disse que existe disponibilidade no momento para alcançar até 987 monitoramentos, com possibilidade de chegar a 2 mil em caso de necessidade ditada por decisões judiciais.
