Ministério Público de Santa Catarina
A empresa Heidrich & Heidrich Ltda acatou recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e paralisou a construção de uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH) em Taió. Um canal que alimenta a PCH rompeu há um mês e teria causado danos ambientais ao município e estragos materiais em quatro propriedades próximas da obra.
Em reunião com a Promotora de Justiça Raísa Carvalho Simões Rolin, que fez a recomendação, representantes da empresa também se comprometeram a resolver os problemas da obra em pelo menos 15 dias. E garantiram que só vão retornar com as atividades de geração e de fluxo de água após a solução completa da situação.
“O desastre pode ter ocorrido devido a eventuais falhas na instalação da PCH, o que consequentemente poderá causar outros infortúnios”, explica a Promotora de Justiça. Laudos da Defesa Civil de Blumenau e do Centro de Apoio Operacional Técnico do MPSC (CAT), requisitados pela Promotora de Justiça, demostram irregularidades na estrutura da PCH.
Por recomendação da Promotoria de Justiça, a empresa se comprometeu, ainda, a confeccionar nos próximos dias um laudo de estabilidade da estrutura por engenheiro imparcial, não vinculado à obra ou ao projeto. E, baseando-se nos laudos da Defesa Civil e do CAT, a empresa produzirá um relatório sobre a estrutura da obra, a fim de afastar o risco iminente de falha na estrutura da PCH.
A empresa também comprometeu-se com o MPSC a agilizar o processo de ressarcimento das famílias atingidas pelo rompimento da pequena hidrelétrica.
“Quero tentar resolver a questão de forma extrajudicial. Entretanto, não sendo possível, outro caminho não haverá senão a de tomar as medidas judiciais cabíveis”, afirma a Promotora de Justiça, que visitou o local, junto com técnicos da Defesa Civil, logo após o ocorrido.
No dia 14 de julho, a Promotora de Justiça instaurou inquérito civil apurar os possíveis danos ambientais à localidade de Passo Manso. No dia 8 de agosto expediu a recomendação e no dia seguinte se reuniu com os representantes da empresa.
