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Acostumada a doar alimentos, roupas e fraldas para famílias de baixa renda de Teresina, no Piauí, a advogada Maria Claudia Almendra decidiu fazer mais. “Percebi que essas pessoas também precisavam de informação, então separei um dia por mês para oferecer assistência jurídica gratuitamente”, relata a profissional, que escolheu como público alvo do projeto mulheres que tiveram filhos com microcefalia após o surto de Zika vírus em 2015. “Ouvimos muito a respeito delas na época, mas o tempo passou e foram completamente esquecidas”, lamenta.
Por isso, Maria Claudia visitou uma das instituições da cidade que oferece atividades gratuitas para o desenvolvimento dessas crianças e conversou com as mães para saber quais dificuldades elas enfrentavam. “Muitas foram abandonadas pelo marido após o nascimento do bebê, não recebem pensão alimentícia e a maioria não conseguiu o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)”.
Esse benefício é garantido pela legislação brasileira às crianças com microcefalia, mas pode ser retirado se a família ultrapassar o limite de renda mensal estabelecido por essa lei – um quarto do salário mínimo para cada pessoa da casa. “Só que em setembro uma medida provisória garantiu pensão vitalícia às crianças que nasceram entre 2015 e 2018, e muitas mães não estão sabendo disso”, afirmou.
A piauiense Cileia Ribeiro dos Santos, de 36 anos, estava entre elas. Mãe do pequeno Heryson Yula, que nasceu com a malformação congênita em 2016, ela não recebeu a pensão prometida pelo Governo porque estava empregada na época e o valor recebido superava o teto previsto pela legislação. “Mas perdi meu emprego e estou esperando analisarem meu caso”, conta a mãe, que nunca ouviu uma palavra do filho e não sabe que outros prejuízos cognitivos ele apresentará. “Tem coisas que só vou descobrir quando o Heryson for à escola”.
Até lá, Cileia espera melhorar a qualidade de vida do garoto e conta com a ajuda da Maria Claudia para conseguir. “Ela já me tranquilizou falando da nova lei e acrescentou muito”, afirmou ao elogiar o trabalho da voluntária. “Isso que ela faz é bem importante porque temos pouco acesso a informação”.
E foi pensando nisso que – além de oferecer assessoria jurídica – a profissional também decidiu realizar palestras a respeito da importância da família no cuidado das crianças e do direito que elas têm à visita dos pais. “Muitas mães têm mágoa dos ex-maridos que as abandonaram, então também falo dos problemas que a alienação parental pode trazer”, explica a especialista em direito familiar.
Mas ela garante que todas essas mães atendidas por instituições como o Centro Dia de Microcefalia, em Teresina, precisam de mais ajuda. “E é por isso que estou à procura de outros profissionais como médicos, contadores e dentistas que também queiram participar do projeto”. Para colaborar, basta entrar em contato com a advogada pelo Instagram e separar um dia do mês para visitar o local. Afinal, “ver o que essas crianças passam é de doer o coração”, avisa.
